Av. Visconde de Indaiatuba, 481 • Vila Vitória • Indaiatuba • SP • Brasil • CEP 13338-010
Termos e Condições Gerais
Estes termos e condições, daqui em diante referidos apenas como “Termos”, se aplicam à utilização de nosso site, www.kingstarmotos.com.br, por você. Nosso site é mantido pela pessoa jurídica Jann Comercial de Motocicletas e Acessórios Ltda, daqui em diante referida apenas como “King Star Motos”, devidamente registrada sob o CNPJ nº 33.468.835/0001-20, sac@kingstarmotos.com.br, com sede em Av. Visconde de Indaiatuba, 481, Vila Vitória, Indaiatuba, SP, CEP 13338-010. Estes Termos se aplicam a todos aqueles que utilizarem o site www.kingstarmotos.com.br. A observância das regras aqui prevista é obrigatória. Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos, devem parar de utilizar este site, imediatamente.
1. DEFINIÇÕES
“Nós”, “Nosso” ou “Nossos” referem-se a King Star Motos, pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo site.
“Site” é o site que pode ser acessado a partir do endereço www.kingstarmotos.com.br, incluindo todas as suas páginas e recursos.
“Código de Defesa do Consumidor” ou “CDC” é Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
“Partes” se refere tanto ao Usuário quando a Nós, indistintamente.
“Serviços” se refere aos serviços prestados diretamente por nós, por meio de nosso site.
“Nosso Conteúdo” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por nós no site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.
“Usuário” é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza nosso site.
2. RESTRIÇÕES DE IDADE
O site www.kingstarmotos.com.br só deve ser utilizado por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
3. RESTRIÇÕES DE IDADE PARA CADASTRO
Somente poderão se cadastrar em nosso site pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
4. MANUTENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DO CADASTRO
Cada usuário poderá manter apenas uma conta junto ao site. Contas duplicadas, quando identificadas, serão automaticamente desativadas por nós, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. Para que o cadastro seja concluído, o usuário deverá fornecer, integralmente, os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os contatos serão realizados. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las, se necessário, em prazo razoável. Após a confirmação de seu cadastro e sua devida aprovação, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no site. Estes dados não deverão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário deverá nos comunicar, imediatamente, caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta de usuário, que é pessoal e intransferível. Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o usuário deverá corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos para que isto seja feito. O usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, terá sua conta suspensa e será notificado para se justificar. Caso não haja a apresentação de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa não seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de delação por descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do usuário serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo possível que todos ou alguns dados sejam mantidos, mesmo após a exclusão da conta, independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.
5. DA NAVEGAÇÃO
Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o site www.kingstarmotos.com.br possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.
6. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, nós poderemos, a qualquer momento:
a.) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site a uma categoria específica ou a todos os usuários;
b.) Remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do site, ou que esteja em conflito com normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;
c.) Suspender o site, a fim de realizar atualizações e/ou modificações.
7. NOSSAS RESPONSABILIDADES
Embora adotemos tudo o que está ao nosso alcance para manter o site www.kingstarmotos.com.br em pleno e em correto funcionamento, nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados na programação que compõe nosso site e que tenham sido por nós causados, desde que haja comprovado dano. Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo usuário para acessar e utilizar nosso site não serão de nossa responsabilidade. Não nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros. Somos responsáveis pelos nossos serviços, comercializados no âmbito do site, e comprometemos a prestá-los de acordo com as condições estabelecidas durante a contratação. Não nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o usuário contratante nos repassar informações falsas ou incorretas ou em que houve caso fortuito ou foça maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.
8. USO DO SITE
O usuário deverá utilizar as funcionalidades do site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas. O usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no site. O usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas, automatizadas ou manuais, para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por nós, incluindo as informações constantes de seções de nosso site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizadas por nós, que inclui equipamentos, redes e servidores. O usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por nós. O usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em nosso site para fins de identificar outros usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou a informação seja licitamente divulgado com este objetivo. O usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições. O usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Nesse sentido, além de outras condutas possíveis, o usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a nós ou à nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de nosso site ou de qualquer de suas funcionalidades. O usuário cadastrado será responsável pelo uso que for feito de suas contas de usuário, devendo zelar para que suas credenciais de acesso (login e senha) não sejam compartilhadas com terceiros. O usuário tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o site www.kingstarmotos.com.br.
9. LINKS EXTERNOS
Nosso site pode conter links externos que redirecionam o usuário para outras páginas da internet sobre as quais nós não exercemos controle. Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.
10. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE NOSSO CONTEÚDO
Nosso conteúdo está protegido por direitos autorais e não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem nossa autorização prévia e expressa. Em caso de violações a nossos direitos de propriedade intelectual, nos resguardamos o direito de adotar todas as providências legais, judiciais e extrajudiciais, cabíveis. O acesso ao site www.kingstarmotos.com.br não gera, para o usuário, qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site.
11. DOS SERVIÇOS
Antes de finalizar a compra de um determinado serviço no site www.kingstarmotos.com.br, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e destinação. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a nossa conveniência.
12. DOS PREÇOS
Nos reservamos o direito de modificar os preços de serviços do site a qualquer momento, publicando-os no site. Os preços serão indicados em moeda nacional vigente.
13. DO PAGAMENTO
O pagamento deverá ser realizado à vista ou a prazo, de acordo com os meios que se encontram na página de compra.
14. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Tratamos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e demais normas correlatas que nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link https://www.kingstarmotos.com.br/politica-da-loja. Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com nosso encarregado de proteção de dados pessoais. Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Política.
15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site www.kingstarmotos.com.br, o usuário poderá contatar diretamente nosso Serviço de Atendimento, através do email sac@kingstarmotos.com.br ou do telefone +55 19 3834-2771. Estes serviços de atendimento estarão disponíveis de segunda à sexta, das 8h às 18h. O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede da King Star Motos, informado no início deste documento.
16. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, podermos, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
a.) Descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b.) Descumprir os seus deveres de usuário;
c.) Praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
d.) Constitua ou possa via a importar, por seu comportamento, ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
17. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos temos e condições gerais de uso deste site foi atualizada pela última vez em 27/05/2021. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Dessa forma, convidamos o usuário a consultar, periodicamente, esta página para verificar possíveis atualizações.
18. DO FORO DE ELEIÇÃO
Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste instrumento, será aplicado, integralmente, o Direito brasileiro. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da King Star Motos.
A equipe da King Star Motos lhe deseja uma excelente navegação!
Política de Entrega
O prazo de entrega do(s) produto(s) da King Star Motos pode variar de acordo com a região de entrega, disponibilidade do produto e forma de pagamento. O cálculo do frete e prazo de entrega pode ser simulado após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e clicar em Calcular Frete. Em seguida, você deve informar seu CEP. O sistema, automaticamente, irá informar o prazo estimado para entrega e o valor do frete. Caso prefira, você também poderá acessar o campo Acompanhe Seu Pedido, após realizar login no site.
Atenção: sob qualquer circunstância, o prazo de entrega passa a valer após a confirmação e aprovação de pagamento de seu pedido pela instituição financeira.
Na compra de mais de um item por pedido, as entregas podem ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega, da transportadora e disponibilidade do produto. O prazo de cálculo do frete já leva em consideração esta possibilidade, informando a você apenas o maior prazo. Nossas entregas são realizadas entre 8 e 18 horas, de segunda à sexta-feira, em todo território nacional, por transportadoras contratadas ou pelos Correios.
Atenção: Informamos que as Secretarias da Fazenda dos estados de AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SE e TO estão operando sobre regras próprias e diferenciadas na entrada interestadual de mercadorias, o que pode acrescer o prazo de entrega em no mínimo 10 (dez) dias úteis em razão de retenção aleatória de encomendas por estes órgãos, fato este que está completamente fora do nosso controle. A King Star Motos não realiza a entrega de produtos em regiões consideradas como área de risco. Se o seu CEP estiver enquadrado nessas regiões, a entrega do pedido poderá não ser realizada no respectivo endereço, mas sim na agência dos Correios mais próxima deste. Será enviado uma notificação dos Correios e, com ela em mãos, você deve ir até a agência indicada na notificação para realizar a retirada do(s) produto(s).
Dicas Importantes
• Antes de efetivar a compra, atente-se para descrição e ficha técnica do produto (cor, tamanho, etc.). Estas informações estão disponíveis na página com os detalhes do produto.
• Guarde sempre a Nota Fiscal recebida no momento da entrega, ela é a garantia de seu produto. Você receberá também uma cópia da Nota Fiscal no email cadastrado na loja virtual da King Star Motos (NFeletrônica).
• Conserve em boas condições a embalagem original do produto, as etiquetas, manuais, itens e acessórios que acompanham o produto. Em caso de troca ou devolução, estes itens deverão ser devolvidos em perfeito estado, juntamente com o produto.
• Faça sempre a conferência dos itens do pedido no momento da entrega e da nota fiscal. Nunca aceite um produto com o lacre rompido.
• Caso exista algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre Nota Fiscal e conteúdo), recuse a entrega e não assine o canhoto na NF. Informe, no verso da Nota Fiscal e do comprovante de entrega, o motivo da recusa e entre em contato imediatamente com o SAC pelo email sac@kingstarmotos.com.br ou preenchendo o formulário de contato no site www.kingstarmotos.com.br.
• É necessário ter alguém para receber a sua entrega. Caso não seja você, informe a pessoa responsável como deve proceder.
• Após a conferência positiva, deve haver a assinatura, por extenso, do responsável pelo recebimento e número de RG no canhoto da Nota Fiscal.
Status do Pedido e Acompanhamento de Entrega
Para saber o status de seu pedido de compra ou entrega, você pode acessar o link Meus Pedidos, e, após efetuar o login, clique no número do pedido para ver o detalhamento de sua compra. Atenção: Não é possível alterar dados do endereço de entrega após a realização de seu pedido, em virtude do cálculo do frete e da variação na alíquota dos impostos envolvidos na transação.
Meu Produto ainda não chegou
Antes de entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente, verifique todas as possibilidades descritas abaixo:
• Data de entrega: Você pode rever sempre quando quiser o prazo estipulado para entrega simulando um novo pedido e realizando o cálculo de entrega no carrinho.
• Dados do endereço: confirme os dados informados para o endereço de entrega.
• Pagamento: confira também se o seu pedido foi aprovado e se seu pagamento já foi confirmado pela instituição financeira (banco ou operadora do cartão). Atenção: Para pagamentos feitos por meio de cartão de crédito, o prazo para entrega deve ser considerado a partir da aprovação do pedido e da confirmação do pagamento. Caso haja atraso neste processo, o prazo de entrega deve ser revisto proporcionalmente, levando em consideração o tempo de aprovação. Você receberá uma comunicação no email cadastrado na loja virtual da King Star Motos com a confirmação do seu pagamento. Para pagamentos realizados por boleto bancário, o pedido é liberado mediante a confirmação do pagamento pela instituição financeira, que pode ocorrer em até 3 (dias) úteis a partir da data do pagamento, desde que dentro do horário de funcionamento dos bancos.
• Ausência de um recebedor: verifique, no status do seu pedido, se já fizemos alguma tentativa de entrega. É importante ressaltar que é indispensável a presença de uma pessoa para conferência dos produtos, recebimento e assinatura por extenso com RG no canhoto da Nota Fiscal. Nossas transportadoras realizam até 3 (três) tentativas de entrega no endereço informado e são orientados a deixar um aviso no caso da ausência de uma pessoa. Caso a entrega não seja realizada, seu produto irá voltar para nosso Centro de Distribuição e você será informado, sob o risco de ter seu pedido cancelado. Importante: lembre-se que você será informado no e-mail cadastrado em seu perfil. Portanto, se você não puder receber pessoalmente sua compra, deixe uma pessoa responsável nesta data e a instrua-o (a) em como proceder. Se você mora em prédio ou condomínio, avise o porteiro e veja também se a pessoa responsável pelo recebimento não recusou a sua entrega.
• Uma entrega pode sofrer atraso por diversos fatores, como os já citados acima ou: demora na liberação do pedido por parte da administradora do cartão de crédito, demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira, divergência nos dados cadastrais fornecidos, ausência no local de entrega e recusa no recebimento por terceiros, fenômenos naturais e fatores externos. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso SAC.
A equipe da King Star Motos lhe deseja uma excelente navegação!
Trocas e Devoluções
A King Star Motos revende mercadorias de empresas que utilizam tecnologia de ponta para a fabricação de seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus clientes. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a King Star Motos criou uma política de troca e devolução, de acordo com os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, com a preocupação de que você, Cliente, obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.
Caso opte pelo contato via SAC ou através do telefone +55 19 3834-2771, será encaminhado a você o formulário para preenchimento e envio junto à(s) peça(s). O produto devolvido sem esse formulário e/ou sem a comunicação ao SAC será reenviado sem consulta prévia.
Ao efetuar o processo de devolução/troca o cliente deverá, no verso da Nota Fiscal a ser devolvida/trocada, informar o motivo da devolução/troca, o nome de quem está devolvendo, seu número de CPF e a data da devolução.
Devolução por Arrependimento/Desistência
Se, ao receber o produto, você resolver devolvê-lo por arrependimento, deverá fazê-lo em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento, observando a condição de que o produto não poderá ter indícios de uso. O produto deverá ser encaminhado, preferencialmente, na embalagem original, acompanhado de Nota Fiscal e Etiquetas ou Tags (etiqueta com código de referência do produto), devidamente fixadas no produto, bem como de todos os seus respectivos acessórios. Ao efetuar o processo de devolução, o cliente deverá, no verso da Nota Fiscal a ser devolvida, informar o motivo da recusa/devolução, o nome de quem está devolvendo, seu número de CPF e a data da devolução.
Frete
Para fazer a devolução, envie o produto para Av. Visconde de Indaiatuba, 481, Vila Vitória, Indaiatuba, SP, Brasil, CEP 13338-010.
Você será responsável pelo pagamento do custo de frete para devolver o item. Os custos de frete não são reembolsáveis. Se você receber um reembolso, o custo do frete de devolução será deduzido do seu reembolso. Dependendo de onde você mora, o tempo de frete de devolução pode variar. Se você vai enviar um produto acima de R$ 75,00, considere contratar um serviço de frete com rastreamento ou um seguro de frete, pois não garantimos o recebimento do item que você devolver.
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Reembolsos
Uma vez que o produto para devolução for recebido e verificado, enviaremos um e-mail para notificá-lo que recebemos sua mercadoria para devolução. Também vamos notificar você sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso. Caso seja aprovado, o seu reembolso será processado e emitiremos o crédito automaticamente no seu cartão de crédito ou forma de pagamento da compra em alguns dias.
Reembolso Atrasado ou Ausente
Se você ainda não recebeu o reembolso, primeiro verifique sua conta bancária novamente. Em seguida, entre em contato com sua operadora de cartão de crédito, já que pode levar algum tempo até o reembolso ser efetuado. Depois entre em contato com o seu banco. Em geral, existe um tempo de processamento antes de um reembolso ser efetuado. Se você já fez tudo isso e ainda não recebeu seu reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail sac@kingstarmotos.com.br.
Mercadorias em Promoção
Apenas itens com preços normais podem ser reembolsados. Infelizmente, as mercadorias em promoção não poderão ser reembolsadas.
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